Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Vigilante. Porte de arma de fogo. Conversão de tempo especial.

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Vigia - Impressão de jornal - Chefe de expedição

Tópico: Atividade especial - Vigilante

Petição inicial. Benefício por incapacidade acidentário (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente).

Réplica. Aposentadoria especial. Mineração de cobre. Enquadramento da atividade por categoria profissional. Aposentadoria por tempo de contribuição concedida administrativamente. Segurado deve optar pelo benefício mais vantajoso.

Manifestação. Concessão. Auxílio-acidente. Acidente de trabalho. Lesão mínima. Tema 416 STJ. Inacumulabilidade de aposentadoria com auxílio-acidente. Concessão indenizada.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Torneiro mecânico - Contribuinte individual

Réplica - Auxílio-acidente - Interesse de agir - Requerimento administrativo - Prescrição do fundo de direito - Termo inicial

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Regra de pontos. Atividade especial. Meio oficial eletricista. Motorista de caminhão. Motorista lubrificador. Hidrocarbonetos aromáticos. Ruído. Poeiras respiráveis. Fumos de asfalto. Tolueno. Penosidade.

Réplica - auxílio-acidente - irrelevância da reabilitação profissional para concessão - laudo anterior produzido em processo trabalhista

Embargos de declaração - benefício assistencial - criança - basta a confirmação da deficiência, que implique limitação ao desempenho de atividades ou restrição na participação social, compatíveis com sua idade

Recurso Especial. Aposentadoria especial. Vigilante. Possibilidade de não portar arma de fogo. Entendimento do STJ.

Petição inicial de aposentadoria especial. Vigilante. Empresas inativas. Pedido de prova pericial por similaridade

Recurso Administrativo - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Regime Estatutário - Atividade Especial - Construção Civil - Motorista de Carga Perigosa - Reafirmação da DER

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Vigilante. Porte de arma. Utilização de provas de processo criminal. Segurado preso. Modalidade de vinculação ao RGPS do segurado recolhido em estabelecimento prisional

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Menor impúbere. Deficiência congênita. Condições socioeconômicas

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Auxiliar de laboratório - Agentes biológicos

Recurso inominado - recurso visa desconstituir suposta incapacidade preexistente - auxílio-doença (benefício por incapacidade)