Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Tópico: Benefício Assistencial - Tutela de urgência e imediato cumprimento da obrigação de fazer

Embargos de declaração - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade) - relativização da coisa julgada

Embargos - Benefício assistencial (LOAS) - acórdão cria presunções quanto à condição socioeconômica

Recurso - auxílio-doença - interação medicamentosa - segurada realiza higienização de hospital

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Pintor a pistola. Enquadramento por categoria e efetiva exposição.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Manutenção da tutela de urgência. Médica ginecologista e obstetra. Agentes biológicos. Proteção do risco de exposição. EPIs ineficazes

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade com medida liminar - alegada DII anterior ao ingresso ao RGPS - erro administrativo

Embargos de declaração - pensão por morte de companheiro - desnecessidade de início de prova material para comprovação de união estável - prova testemunhal satisfatória

Réplica. Aposentadoria por Idade. Revisão. Reclamatória trabalhista. Prescrição.

Recurso administrativo. Recurso Especial. Câmara de julgamento do CRSS. Aposentadoria especial.Frentista.

Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (Aposentadoria por invalidez, auxílio doença, auxílio-acidente) - problemas psiquiátricos - motorista - tutela provisória.

Agravo de instrumento. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Interesse de agir. Segurado não instruído pelo INSS.

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - atestado de saúde ocupacional emitido pelo empregador refere inaptidão da segurada - dispensa de audiência de mediação ou conciliação

Embargos de declaração - benefício assistencial (LOAS) - restabelecimento - cessado pela suposta recuperação da deficiência - teoria dos motivos determinantes - coisa julgada

Recurso Inominado - Revisão da Melhor DIB

Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por idade. Regra de transição. Homem. Tempo em benefício como tempo de contribuição e carência. Pedido de Reafirmação da DER, tutela satisfativa e destaque de honorários.

Tópico: Aviso prévio indenizado

Petição. Tema 810 do STF. Julgamento imediato.