Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Tabela art. 142 pelo ano de implemento etário - Provas de processo anterior

Réplica. Aposentadoria por idade rural. Competência federal delegada. Reconhecimento de tempo rural.

Requerimento administrativo - Benefício assistencial à pessoa com deficiência - LOAS - Câncer de mama - Mastectomia

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Técnica em enfermagem. Reclamatória trabalhista

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Qualidade de segurado especial já reconhecida na concessão de benefícios por incapacidade

Petição inicial de aposentadoria por idade rural. Boia-fria. Safrista. Empregado rural

Recurso - Cerceamento de defesa - suposta ausência de pretensão resistida do INSS - nova perícia - doenças diferentes do laudo administrativo - direito à prova

Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva para professora. Regra de transição da Reforma da Previdência.

Inicial de concessão de benefício assistencial ao deficiente - fungibilidade - segurada teve negado benefício por incapacidade administrativamente

Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Rural.

Manifestação - embargos de declaração - auxílio-reclusão - conversão em diligência - reanálise dos requisitos após fuga do segurado da prisão - desemprego

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço rural. Reconhecimento da especialidade do trabalho desempenhado em indústria frigorífica. Metodologia de medição do ruído em desacordo com a legislação.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de transição do pedágio 50%. Cômputo de tempo rural e tempo especial. Servente de limpeza em ambiente hospitalar. Masculino.

Petição inicial. Aposentadoria. Pedágio de 100% para professora. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 20 da EC 103/2019

Petição inicial. Aposentadoria. Pedágio de 100% para professor. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 20 da EC 103/2019

Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. PPP não condiz com ambiente de trabalho. Realização de prova pericial técnica. Audiência de instrução para produção de prova testemunhal.

Recurso inominado. Benefício assistencial. Restabelecimento. Desconsideração do valor auferido por idoso de benefício previdenciário até o limite de um salário-mínimo.

Petição administrativa - pedido de retificação do auxílio-doença previdenciário (31) para auxílio-doença acidentário (91)