Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Erro no sistema PRISMA. Benefício indeferido por falta de tempo de contribuição.

Recurso Inominado - Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Petição inicial de aposentadoria especial. Eletricidade. Possibilidade do cômputo como tempo de serviço especial do período em gozo de auxílio-doença de natureza não acidentária

Petição inicial. Aposentadoria pela regra de pontos com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Maquinista ferroviário. Enquadramento por categoria profissional e exposição ao ruído. Requisitos preenchidos antes da Reforma da Previdência

Embargos de declaração - decisão concedeu auxílio-acidente ao invés de auxílio-doença acidentário

Manifestação - Auxilio-doença acidentário - Motorista - Exames do DETRAN que indicam aptidão para dirigir

Petição Inicial. Auxílio Emergencial. Lei 13.982/2020.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Enquadramento por categoria profissional das atividades de vigilante e caldeireiro. Exposição ao ruído. Reafirmação da DER

Petição inicial. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Exposição a agentes biológicos. Técnico de enfermagem

Recurso Inominado de Benefício Assistencial ao idoso - Análise restritiva do grupo familiar - Exclusão do ex-marido

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reafirmação da DER. Afasta incidência do fator previdenciário.

Petição Inicial - Pensão por morte de companheiro - Cotejo primário

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Inocorrência de separação de fato.

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Soma integral das contribuições vertidas em razão de atividades concomitantes

Inicial de pensão por morte rural - esposa falecida antes da vigência da Lei 8.213/91

Embargos de declaração em face de acórdão proferido por Turma Recursal - atividade especial - não cumprimento da determinação de nova perícia - coisa julgada formal - boa-fé processual - vedação ao comportamento contraditório

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50% com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 17, EC 103/2019.