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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 13/11/2019
Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Magarefe - Metalúrgico
Réplicas
Publicado: 09/06/2023
Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Dano moral. Interesse de agir. Atividade especial. Aluno aprendiz. Torneiro mecânico. Eletricista.
Petições Iniciais
Publicado: 26/05/2022
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vínculo não anotado na CTPS. Tempo especial. Lavador de carro. Frentista. Motorista de caminhão. Transporte de inflamáveis.
Recursos Administrativos
Publicado: 13/09/2022
Recurso Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial. Atividades de operador de máquinas e cuteleiro
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade rural desde os 12 anos - Atividade especial - Motorista rodoviário (passageiros e cargas) - Contribuinte individual - Microempresário
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição, Atividade especial. Eletrotécnico, Montador de transformadores. Eletricidade. Hidrocarbonetos (óleos minerais).
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2023
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Exposição à eletricidade, ruído e agentes químicos.
Petições Iniciais
Publicado: 09/01/2020
Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Averbação de período trabalhado na Espanha.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2023
Mandado de Segurança. Requerimento administrativo com CPF irregular. Garantia de protocolo
Petições Iniciais
Publicado: 02/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Visão monocular. Conversão de período de atividade especial
Requerimento Administrativo
Publicado: 23/08/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Petições Iniciais
Publicado: 31/10/2019
Petição Inicial. Ação declaratória de tempo de serviço urbano. Presunção de veracidade da CTPS
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de CTC. Cômputo do auxílio-acidente no salário de benefício
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Motorista de ônibus - Motorista de coleta seletiva - PENOSIDADE
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/05/2023
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Magarefe - Ruído - Agentes biológicos - Frio
Petições Iniciais
Publicado: 19/11/2019
Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Contribuições recolhidas em atraso. Primeiro pagamento em dia. Contribuinte individual
Recursos Administrativos
Publicado: 30/08/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Oleiro por categoria profissional - Eletricitário - Laudo judicial paradigma - Motorista de caminhão
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