Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição de professora. Regra de pontos. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Petição Inicial de Cobrança de atrasados da Revisão do art. 29,II, da Lei 8.213/91, entre 15/04/2005 e 17/04/2007 - DECADÊNCIA E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Período reconhecido em reclamatória trabalhista

Réplica. CTC. Médico autônomo. Atividade especial.

Manifestação de laudo pericial - ação de benefício assistencial ao deficiente (LOAS) - pedido de procedência para aposentadoria por invalidez - princípio da fungibilidade

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Regra do Direito Adquirido. Empregada doméstica. Ausência de contribuição. Vínculo registrado na CTPS.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Frentista.

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Idade Híbrida. Correção coeficiente de cálculo RMI. Cálculo equivocado pelo INSS. Retroação da DIB.

Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Mecânico. Justificação administrativa favorável desconsiderada. JA indeferida por ausência de três testemunhas. Dispensabilidade do início de prova material por caso fortuito.

Recurso inominado. Sentença que não reconheceu a qualidade de segurada por não ter reconhecido vínculo trabalhista decorrente de acordo na Justiça do Trabalho.

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural. Reforma da Previdência. EC 103/2019

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria por tempo de contribuição - Motorista de caminhão - Enquadramento por categoria profissional - Regularização das contribuições abaixo do mínimo

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Soldador

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial - 15 anos. Trabalhador de frentes de trabalho de minas subterrâneas.

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Auxiliar de produção. Marceneiro. Necessidade de perícia técnica e prova por similaridade.

Petição. Restabelecimento de aposentadoria mais vantajosa concedida na via administrativa durante o curso da ação. Cancelamento do benefício judicial sem prejuízo do direito às parcelas atrasadas

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural. Negado processamento de Justificação Administrativa. Ausência de fundamentação. Atividade urbana. Presunção de veracidade das anotações em CTPS. Ausência de recolhimentos.

Petição inicial. Restituição de contribuições. Servidor verteu contribuições como facultativo concomitante a servidor público.