Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Auxílio reclusão. Flexibilização do critério econômico. Verbas extraordinárias passíveis de exclusão.

Inicial - Ação de Tutela Para Fins Requerimento de Benefício Previdenciário

Petição de habilitação de sucessores

Recurso Administrativo - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Atividade Rural - Arrendamento - Atividade Urbana - Reafirmação da DER - Não Incidência Fator Previdenciário

Requerimento administrativo - Pensão por Morte - restabelecimento - ocorrência da decadência - art. 103-A da Lei 8.213/91

Manifestação - Prorrogação da qualidade de segurado - Recebeu seguro-desemprego

Manifestação. Audiência. Desemprego involuntário. Atividade informal às vezes. Prorrogação da qualidade de segurado.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Atividade rural. Comércio do genitor não descaracteriza o regime de economia familiar. Contribuições extemporâneas. Contribuinte individual

Petição inicial de manutenção de pensão por morte. Filho menor de 21 anos . Invalidez posterior ao óbito e anterior aos 21 anos.

Petição. Descumprimento de decisão que concedeu alvará judicial para retirada de valores de conta corrente de benefício recebido por cônjuge. Multa diária.

Petição Inicial - Alvará Judicial - Retirada de Valores de Conta Corrente de benefício recebido por cônjuge

Petição Inicial. Benefício Por Incapacidade. Concessão. Perda da Qualidade de Segurado. Segurado Facultativo.

Recurso de apelação. Pensão por morte. União estável. Apresentação de nova prova.

Requerimento Administrativo de concessão de Pensão por Morte de companheiro - pedido de realização de justificação administrativa para comprovar união estável - prova documental prejudicada

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego

Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Propriedade de veículo automotor não descaracteriza a qualidade de segurado especial.

Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência - miserabilidade

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento anterior ao primeiro documento. Início de prova material corroborada por prova testemunhal.