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Manifestações
Publicado: 05/02/2019
Manifestação. Pensão por morte filho maior inválido. Perícia médica desfavorável. Autor recebe 87. Pessoa com deficiência. Relativização do laudo
Petições Iniciais
Publicado: 24/03/2020
Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Lei nº 13.981/2020. Renda per capta inferior a 1/2 (meio) salário mínimo.
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) – Isenção de carência – Cegueira
Petições
Publicado: 24/05/2022
Petição. Auxílio por incapacidade temporária. Dilação de prazo para habilitar sucessão. Autor faleceu. Direito a parcelas vencidas. Requerer perícia médica indireta.
Manifestações
Publicado: 26/02/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Restabelecimento de auxílio-doença. Continuidade do estado incapacitante. Necessidade de interdição judicial.
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2021
Petição Inicial Restabelecimento Benefício por Incapacidade Rural com Coisa Julgada
Recurso Inominado
Publicado: 29/08/2022
Recurso inominado - Majoração de 25% - Aposentadoria por invalidez - Auxílio de terceiros - Patologia psiquiátrica
Manifestações
Publicado: 21/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - benefício por incapacidade - retroação da DII
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Visão monocular. Atividade especial na profissão de mecânico.
Réplicas
Publicado: 17/06/2021
Réplica. Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência. Prova pericial requerida.
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição Inicial de Benefício por Incapacidade - Presunção de Contribuições - Responsabilidade do Empregador pelo recolhimento de contribuições
Manifestações
Publicado: 23/01/2019
Impugnação de laudo médico pericial e pedido de procedência - benefício por incapacidade
Manifestações
Publicado: 18/01/2019
Impugnação de laudo pericial e pedido de procedência - auxílio-doença - doença mental grave
Contrarrazões
Publicado: 22/01/2019
Contrarrazões. Recurso Inominado. Auxílio-doença. DCB. Prazo de 120 dias. Contados da data da concessão ou da reativação do benefício.
Petições
Publicado: 21/03/2019
Pedido de reconsideração - benefício por incapacidade - decisão que indefere nova perícia - vedação ao comportamento contraditório
Recurso Inominado
Publicado: 21/01/2019
Recurso inominado. Retroação da data do início da incapacidade. Concessão do auxílio-doença desde a DER. Pedido subsidiário de conversão em diligência. Complementação do laudo pelo perito
Embargos de Declaração
Publicado: 22/01/2019
Embargos - Auxílio-doença - omissão e contradição - fixação da DIB na data da perícia - DII fixada antes do trânsito em julgado de processo anterior improcedente
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial de restabelecimento de auxílio-doença - Benefício ativo na data do ajuizamento da ação - Interesse de agir configurado pela iminência da cessação
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