Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso Inominado - Aposentadoria Por Idade - Revisão - Falta de Interesse de Agir - Inexistência de Requerimento Administrativo

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Auxiliar de produção. Marceneiro. Necessidade de perícia técnica e prova por similaridade.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Servente de moendas. Indústria de álcool e açúcar. Exposição a ruído e calor.

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor. Regra de pontos. Direito adquirido pré-reforma. Períodos não aproveitados pelo regime próprio.

Petição inicial de aposentadoria por idade rural - autora implementou o requisito etário em data anterior à edição da Lei 8.213.91

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reafirmação da DER. Afasta incidência do fator previdenciário.

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Empregador rural.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Regra de pontos. Tempo especial. Engenheiro civil. Enquadramento por categoria profissional. Utiização de salários de contribuição posteriores a 12/11/2019 para fins de cálculo do salário de benefício.

Petição Inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano constante em NIT com informações cadastrais incompletas.

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Açougueiro.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo rural. Indenização de contribuições em atraso.

Petição Inicial. Benefício Por Incapacidade. Concessão. Perda da Qualidade de Segurado. Segurado Facultativo.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista.

Petição Inicial de Isenção de Imposto de Renda - portador de cardiopatia grave

Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - contribuinte individual - pedreiro - complementação de contribuições previdenciárias vertidas como segurado facultativo de baixa renda

Inicial - Benefício por incapacidade (Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - INSS analisou os requisitos na data de início da doença, e não da incapacidade - tutela de evidência liminar

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Cômputo da idade e tempo de contribuição após EC 103/2019. Afasta incidência do fator previdenciário.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por idade. Direito ao melhor benefício. Direito adquirido antes da Emenda Constitucional 103/2019.