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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2021
Petição inicial - Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente - Vírus HIV - Súmula 78 TNU - Soldador
Petições Iniciais
Publicado: 15/01/2025
Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Idade Rural. Segurado especial. Vínculos rurais remotos. Descontinuidade do labor rural. Carência.
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Inicial de aposentadoria por idade rural - idade antes da Lei 8.213/91 - feminino
Embargos de Declaração
Publicado: 23/01/2019
Embargos - omissão - confirmação da tutela provisória em sentença - fixação de prazo para duração do benefício - ilegalidade da alta programada
Recursos Administrativos
Publicado: 22/08/2022
Recurso administrativo. Pensão por morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Prova de mesmo domicílio. Dependência ecônomica.
Contestações
Publicado: 04/02/2019
Contestação - Pensão por morte - Companheira - processo ajuizado por ex-esposa e filho
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Metalúrgico. Mecânico
Recurso Inominado
Publicado: 09/09/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por idade. Contagem recíproca. Carência
Recursos Administrativos
Publicado: 07/05/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Ativdade especial. Vigilante sem arma. Recurso Especial nº 1.410.057/RN. Servente hospitalar
Recurso Inominado
Publicado: 18/01/2019
Recurso inominado. Auxílio-doença. Negado o pedido de nova perícia com psiquiatra. Cerceamento de defesa. Anulação da sentença. Reabertura da instrução processual
Recurso Inominado
Publicado: 08/01/2019
Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - Perito analisou incapacidade e não a deficiência - perícia biopsicossocial
Petições
Publicado: 10/10/2022
Petição. Tema 709 STF. INSS deve verificar eventual continuidade na atividade especial na via administrativa.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo - REVISÃO do salário de contribuição - Atividade concomitante - Afasta aplicação do artigo 32 da Lei 8.213/91 - Redução do salário de contribuição em respeito ao teto
Recursos Administrativos
Publicado: 23/08/2022
Recurso Especial Administrativo. CAJ. Anotações só na CTPS. Presunção. Farmacêutica
Petições Iniciais
Publicado: 04/04/2019
Petição Inicial. Ação Declaratória de Exercício de Atividade Rural. Criação de animais. Troca de serviços com o vizinho.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial de pensão por morte rural - esposa falecida antes da vigência da Lei 8.213/91
Recursos Administrativos
Publicado: 22/09/2022
Recurso Administrativo - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Atividade Rural - Arrendamento - Atividade Urbana - Reafirmação da DER - Não Incidência Fator Previdenciário
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