Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso inominado - cerceamento de defesa - inspeção do local de trabalho e quesitos complementares

Apelação. Aposentadoria por Idade Rural. Atividade rural. Interesse de agir. Ausência de requerimento escrito. Dever do INSS de orientar o segurado. Art. 1.013, § 3º, do Código de Processo Civil.

Réplica. Ação de conversão de licenças-prêmio não gozadas em pecúnia. RPPS

Pedido de tutela provisória de evidência junto ao TRF. Apreciação antes da análise do recurso interposto pelo INSS. Pedido subsidiário de tutela de urgência

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pré-reforma. Tempo rural. Cômputo de contribuições em atraso para cálculo do direito adquirido antes da EC 103/19.

Recurso inominado. Ausência de resposta aos quesitos. Pedido nova perícia. Sentença improcedente. Cerceamento de defesa. Direito fundamental à prova. Laudo incompleto. Reabertura da instrução processual

Requerimento administrativo. Unificação de NITs

Contrarrazões. Recurso Especial. Desprovimento pelo relator. Jurisprudência dominante do STJ. Prazo decadencial de revisão de benefício de pensão por morte

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Limpeza de caixas d'água. Umidade. Cloro. Microorganismos.

Recurso administrativo - recebimento de auxílio-suplementar com aposentadoria por invalidez - decadência - irrepetibilidade dos valores recebidos

Contrarrazões à apelação. Revisão da vida toda. Tema 1.102, STF. Afasta decadência.

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria especial. Médico autônomo.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão em Aposentadoria Especial. Inexistência de coisa julgada. Inexistência da Prescrição Quinquenal.

Incidente Nacional de Uniformização. TNU. Concessão de benefício por incapacidade. Indenização por danos morais. Erro grosseiro e injustificado do INSS.

Contrarrazões. Incidente de uniformização nacional. Decadência. Súmula 81 da TNU

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Inconstitucionalidade do art. 57, § 8º, da Lei 8.213

Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Comissária de bordo

Manifestação. Laudo pericial. Reconhecida deficiência. Não reconhecida a incapacidade. Pedido subsidiário de benefício assistencial ao deficiente. Fungibilidade. Requerimento de avaliação socioeconômica.