Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Incidente de uniformização - Auxílio-doença - Continuidade do estado incapacitante

Petição Inicial de restabelecimento de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pelo cônjuge

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência - Acidente de trabalho - Conversão do tempo comum em qualificado

Recurso inominado. Salário-maternidade. Reconhecimento de vínculo empregatício. Anotação em CTPS divergente do CNIS.

Petição inicial. Salário-maternidade. Necessidade de comprovação de vínculo empregatício sem anotação na CTPS.

Petição inicial. Benefício assistencial ao idoso (LOAS)

Inicial - revisão para inclusão do auxílio-suplementar como salário-de-contribuição

Manifestação sobre laudo pericial. Auxílio-doença. Restabelecimento. Extensão do período de graça por 24 meses.

Manifestação de laudo pericial - restabelecimento de auxílio-doença desde a DCB - Perito fixou início da incapacidade na data do laudo - retroação da DII

Manifestação. Benefício assistencial ao deficiente. LOAS. Mãos em garra de lagosta. Estigma social. Análise apenas da renda líquida do grupo familiar

Petição Inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - não recolhimento de contribuições pelo empregador - contrato de trabalho não registrado na CTPS

Petição inicial. Seguro defeso do pescador artesanal. Cumulação com pensão por morte

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Retroação da DIB. Atividade rural. Atividade especial. Açougueiro.

MPetição de manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial (LOAS) - menor com deficiência

Recurso inominado. Sentença que não reconheceu a qualidade de segurada por não ter reconhecido vínculo trabalhista decorrente de acordo na Justiça do Trabalho.

Contrarrazões ao recurso inominado - INSS postula a fixação da DII na data da perícia judicial

Mandado de segurança. Pensão por morte cessada por erro do INSS. Restabelecimento liminar.

Petição inicial de restabelecimento de benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio-acidente.