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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular. Masculino
Petições Iniciais
Publicado: 01/08/2024
Petição Inicial. Concessão de Aposentadoria Especial. Marinheiro de Convés. Enquadramento em categoria profissional. Ano marítimo. Ruídos acima do tolerado. Direito adquirido.
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Pescador artesanal
Recurso Inominado
Publicado: 04/09/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por idade híbrida. Cômputo de período de atividade rural remoto, exercido a qualquer tempo
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Regra 86/96. Requisitos Preenchidos antes da Reforma da Previdência
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do pedágio 100% com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 20, EC 103/2019.
Petições Iniciais
Publicado: 29/09/2020
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Presunção de veracidade das anotações em CTPS. Ausência de recolhimentos.
Petições Iniciais
Publicado: 22/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Período militar. Contribuinte individual. Cômputo das contribuições extemporâneas após a primeira sem atraso para fins de carência
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019. Feminino.
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Recolhimentos como facultativo.
Petições Iniciais
Publicado: 26/12/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Reafirmação da DER
Petições Iniciais
Publicado: 29/11/2019
Petição inicial. Aposentadoria especial de professor. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário.
Petições Iniciais
Publicado: 26/01/2022
Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Mulher. Tempo de atividade rural. Documentos em nome do marido.
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/08/2020
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Rural antes dos 12 anos. Entendimento do STJ e ofício circular 25/2019, do INSS.
Petições Iniciais
Publicado: 24/10/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Reconhecimento de tempo de serviço militar obrigatório para fins de carência
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/05/2021
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. RPPS. Conversão de tempo especial em comum. Copeiro em hospital. Tema 942 STF.
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