Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões. Auxílio por Incapacidade Temporária. Alegação de coisa julgada pelo INSS. Qualidade de segurada agricultora.

Manifestação. Auxílio por Incapacidade Temporária. Laudo judicial. Patologias psiquiátricas. Ausência de coisa julgada. Agravamento da doença.

Recurso Inominado - Benefício Assistencial (LOAS) - Vírus HIV - estigma social - condições pessoais

Petição. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Base de cálculo deve ser composta pela totalidade dos valores devidos, sem abatimentos.

Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - contribuinte individual - pedreiro - complementação de contribuições previdenciárias vertidas como segurado facultativo de baixa renda

Manifestação. Auxílio-doença. Concessão. DII anterior à DER. Concessão desde a DII.

Petição inicial. Auxílio doença. Requerimento de BPC/LOAS. Fungibilidade entre benefício assistencial e previdenciário.

Réplica. Revisão. Pensão por morte. Revisão da RMI do benefício originário. Afastamento da decadência. Atividade especial

Manifestação de laudo - pedido de audiência para comprovar incapacidade (doença mental) - pedido de nova perícia

Manifestação. Aposentadoria por idade rural. Segurada especial. Desempenho do labor rural e do cuidado do lar. Arrendamento de parte da propriedade após o falecimento de seu companheiro

Petição inicial. Aposentadoria Especial de professor. Necessidade de comprovação do efetivo exercício da função de magistério.

Manifestação - aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - idade considerável - baixa escolaridade - empregada doméstica

Manifestação - Auxílio-doença - Relativização do laudo pericial - Livre convencimento do julgador

Petição de complementação de laudo médico pericial - benefício por incapacidade - tratamento cirúrgico ainda não realizado - Perito entendeu que não há incapacidade laborativa

Impugnação ao cumprimento de sentença. Parcela superpreferencial. Resolução 303/2019 do CNJ. Fracionamento de Precatório em RPV. Idoso.

Petição. Pedido de deferimento da gratuidade da justiça. Renda líquida abaixo do teto da Previdência Social.

Petição inicial. Pensão por morte. Prorrogação da qualidade de segurado do falecido por 36 meses. 120 contribuições + desemprego

Petição inicial - Auxílio-acidente indenizado - Acidente de qualquer natureza - Rol de quesitos