Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões - aposentadoria por invalidez - desemprego - ajuizamento de ação trabalhista julgada improcedente - impossibilidade de novorum iudicium em segundo grau

Réplica. Aposentadoria Especial. INSS alega a falta de comprovação da exposição à eletricidade

Petição Inicial para Manutenção da Revisão do art. 29, II - não ocorrência de decadência e prescrição - declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais pelos descontos indevidos

Incidente nacional de uniformização de interpretação de lei federal - cerceamento de defesa - necessidade de realização de perícia técnica laboral - aposentadoria especial

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade. Destaque dos honorários contratuais

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Pedido de destacamento de honorários

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Extrativista vegetal

Ação rescisória - Aposentadoria por idade rural - acórdão julgou improcedente com base em CNIS de homônimo do marido

Agravo nos próprios autos. TNU. CTC. Tempo especial. Tema 211. Agentes biológicos. Extenção sem resolução de mérito. Cirurgião-dentista.

Petição inicial. Ação rescisória. Tema 810. Acórdão determinou utilização da TR como correção monetária. Inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/1997

Inicial de restabelecimento de auxílio-doença - Benefício ativo na data do ajuizamento da ação - Interesse de agir configurado pela iminência da cessação

Apelação. Aposentadoria especial. Pedidos de prova testemunhal e pericial indeferidos. Incongruências e omissões na documentação apresentada pela empresa. Cerceamento de defesa

Embargos de declaração. Não apreciação do pedido de tutela provisória. Implantação do benefício em sentença.

Petição inicial. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Requerente faleceu antes de ajuizar ação judicial. Legitimidade ativa do sucessor.

Petição. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Desnecessidade de formular pedido de prorrogação. Benefício cessado indevidamente. Caracterizado o interesse de agir.

Réplica em revisão de benefício concedido durante o "buraco negro" para adequação aos limites teto das Emendas Constitucionais 20/98 e 41/2003

Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato - art. 29, II - Prescrição e Juros

Réplica. Revisão da Vida Toda.