Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Laudo pericial. Perito judicial não respondeu à integralidade dos quesitos apresentados. Cerceamento de defesa. Jurisprudência atualizada do TRF da 4ª Região

Recurso inominado. Aposentadoria por incapacidade permanente. Graves patologias cardiológicas. Pandemia. Reabilitação profissional.

Recurso - auxílio-acidente por acidente de trabalho - parcelas concedidas por liminar não foram pagas - concessão de tutela de evidência pelo relator

Defesa administrativa - auxílio-doença - data do início da incapacidade - período de graça - desemprego - irrepetibilidade dos valores percebidos

Agravo nos autos. TRU. Presunção da continuidade do estado incapacitante.

Petição inicial com pedido liminar. Concessão de auxílio-doença. Isenção de carência por neoplasia maligna. Manutenção da qualidade de segurado a partir de recebimento de auxílio-doença, provisoriamente (revogado em 2ª instância).

Manifestação de laudo judicial - Concessão de auxílio-acidente indenizado - Manutenção da qualidade de segurado - Posterior conversão em auxílio-doença

Réplica. Benefício Assistencial. Restabelecimento,. Exclusão de renda proveniente de auxílio por incapacidade temporária de cônjuge. Inexistência de débito.

Réplica. Auxílio-doença. Incapacidade decorrente do agravamento de doença preexistente à filiação ao RGPS.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de período em gozo de auxílio-doença acidentário NÃO intercalado entre períodos contributivos

Petição Inicial - Concessão de Auxílio-Acidente - Pedido de Prova Emprestada

Antecipação de tutela. Tutela de urgência incidental. Pedido de cessação de descontos indevidos em benefício por incapacidade temporária

Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Posterior conversão em auxílio-acidente. Limitação para esforços físicos intensos

Contrarrazões ao recurso inominado - INSS pretende a fixação de data para cessação do auxílio-doença

Manifestação sobre laudo médico pericial. Retroação da DII. Continuidade do estado incapacitante.

Petição Inicial. Concessão de Auxílio-acidente. Acidente qualquer natureza. Afasta decadência. Interesse de Agir. Termo inicial após cessação de auxílio-doença.

Fraude do INSS. Petição Inicial. Restituição de valores em dobro. Dano moral. Legitimidade do INSS. Inversão do ônus da prova.

Manifestação sobre laudo médico pericial. Restabelecimento. Retroação da DII. Continuidade do estado incapacitante.