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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 23/08/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria Especial. Reforma da Previdência
Recurso Inominado
Publicado: 19/04/2022
Recurso inominado. Auxílio-acidente. Sequela de infarto cerebral. Limitação. Acidente de qualquer natureza. Sentido amplo.
Petições Iniciais
Publicado: 30/12/2020
Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio 100% com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 20, EC 103/2019.
Petições Iniciais
Publicado: 26/12/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Período comprovado por GPS e não computado pelo INSS. Autônomo
Petições Iniciais
Publicado: 15/04/2024
Petição inicial. Conversão de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente. Agravamento do quadro clínico. Adicional de 25%.
Petições Iniciais
Publicado: 22/04/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Tempo rural remoto antes dos 12 anos. Tema 1.007, STJ. Recolhimentos como contribuinte individual prestador de serviço.
Petições Iniciais
Publicado: 23/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Limpeza de caixas d'água. Umidade. Cloro. Microorganismos.
Requerimento Administrativo
Publicado: 09/03/2021
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Trabalhador agropecuário e motorista de ônibus. Reafirmação da DER.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 18/08/2020
Incidente de uniformização - Auxílio-doença - danos morais - greve dos peritos - limbo previdenciário
EMBARGOS
Publicado: 01/02/2019
Embargos de Declaração. Saneamento de omissão e prequestionamento. Aposentadoria especial
Petições Iniciais
Publicado: 28/12/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Concessão. Tempo não reconhecido pelo INSS. Requisitos preenchidos antes da Reforma da Previdência
Petições Iniciais
Publicado: 30/12/2020
Petição inicial. Aposentadoria pela regra dos pontos para professora. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019.
Recurso Inominado
Publicado: 12/12/2018
Recurso inominado - Incapacidade temporária - Condições pessoais - Necessidade de tratamento cirúrgico - Aposentadoria por invalidez
Petições Iniciais
Publicado: 04/05/2020
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de período em gozo de auxílio-doença acidentário NÃO intercalado entre períodos contributivos
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/03/2024
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Regra de transição. Reforma da Previdência (EC103/19). Segurado especial. Reafirmação da DER. Melhor Benefício.
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos para professora. Regra de transição da Reforma da Previdência. Contagem de tempo comum para pontuação.
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2021
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano. Feminino.
Petições Iniciais
Publicado: 27/08/2020
Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.
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