Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Embargos de Declaração - Erro Material - Averbação de Período Laborado - Informações Presentes no Extrato do CNIS

Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Arrendamento de parte da propriedade não descaracteriza a qualidade de segurado especial.

Recurso Administrativo. Possibilidade de cumulação de Aposentadoria po Idade Rural com pensão por morte superior ao salário mínimo

Recurso Inominado. Aposentadoria por Idade Rural. A extensão da propriedade não constitui óbice, por si só, ao reconhecimento da condição de segurado especial

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Moagem e torrefação de café. Laudo similar. Serviços gerais em indústria. Ruído. Agentes químicos e biológicos

Revisão do ato de indeferimento. Recurso administrativo. Auxílio-doença. Ausência de qualidade de segurado. Desemprego comprovado judicialmente. Coisa julgada.

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Lavador. Enquadramento por categoria profissional.

Recurso especial administrativo - Conselho de Recursos do Seguro Social - CAJ - Não vinculação à Instrução Normativa - Observância dos precedentes vinculantes- Aposentadoria por tempo de contribuição - Oleiro

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista. Requisitos preenchidos antes da Reforma da Previdência

Recurso inominado. Sentença que não reconheceu a qualidade de segurada por não ter reconhecido vínculo trabalhista decorrente de acordo na Justiça do Trabalho.

Petição inicial de concessão de salário-maternidade - segurada especial

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Médico

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural. Atividade especial. Eletrotécnico. DSS-8030

Petição para realização de audiência - comprovar desemprego - prorrogação do período de graça por 24 meses - qualidade de segurado

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Auxílio-doença - Prorrogação do período de graça por desemprego VOLUNTÁRIO

Réplica. Pensão por morte à genitora. Convívio no mesmo lar. Dependência econômica.

Aposentadoria por tempo de contribuição. Requerimento administrativo. Reintegração determinada em reclamatória trabalhista. Reconhecimento da unicidade do vínculo de trabalho. Cômputo de todo o período