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Recurso Inominado
Publicado: 29/07/2019
Recurso Inominado. Manutenção de aposentadoria por invalidez. Motorista de Caminhão
Manifestações
Publicado: 04/04/2019
Manifestação sobre laudo médico pericial - auxílio-doença - desemprego - comprovante de recebimento de seguro-desemprego - prorrogação da qualidade de segurado
Embargos de Declaração
Publicado: 19/03/2019
Embargos de declaração. Erro material. Existência de pretensão resistida na perícia do INSS. Efeitos infringentes para marcar nova perícia médica
Manifestações
Publicado: 21/03/2019
Manifestação. Pedido de nova perícia. Pretensão resistida do Autor em relação as patologias não analisadas. Pedido subsidiário de complementação do laudo
Réplicas
Publicado: 15/11/2019
Réplica - auxílio-doença acidentário - pedido de perícia conforme Resolução 2.183/2018 CFM - termo inicial e final - com quesitos para o perito - Justiça Estadual
Petições Iniciais
Publicado: 15/11/2019
Petição inicial - Concessão de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Cozinheira
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Inicial de concessão de auxílio-acidente - sequelas de cirurgia - neoplasia
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição inicial. Auxílio-doença. Data de início de benefício (DIB) maior que a Data de cessação de benefício (DCB).
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação. Auxílio-doença. Relativização do laudo pericial. Taxista. Patologias psiquiátricas. Interação medicamentosa. Efeitos colaterais
Petições Administrativas
Publicado: 25/08/2020
Petição. Cancelamento de perícia médica revisional. Aposentado por invalidez com mais de 60 anos. Dispensa.
Petições Iniciais
Publicado: 21/08/2020
Petição inicial. Concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Carpinteiro
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Inicial de concessão de benefício por incapacidade - competência federal delegada - tutela de urgência
Manifestações
Publicado: 20/01/2021
Pedido de complementação de perícia médica. Benefício por incapacidade acidentário. Questionamento ao perito sobre a necessidade de vigilância de terceiros.
Manifestações
Publicado: 13/10/2020
Manifestação de laudo pericial. Perícia a cargo de médico do trabalho.Impugnação do laudo.Doença de Alzheimer. Perito não analisou as patologias psiquiátricas e neurológicas. Benefício concedido administrativamente. Pedido de nova perícia.
Manifestações
Publicado: 26/12/2018
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de nova perícia - pedido subsidiário de concessão de auxílio-acidente
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2024
Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Diversas patologias. Presunção de miserabilidade. Exclusão de benefício no valor de um salário-mínimo da renda familiar.
Recurso Inominado
Publicado: 01/06/2022
Recurso inominado. Cerceamento de defesa. Direito a prova. Pedido de nova perícia. Glaucoma. Oftalmologista.
Manifestações
Publicado: 02/04/2019
Manifestação de laudo. Benefício por incapacidade. Perito evidenciou incapacidade total e permanente. Interesse de agir para restabelecimento de auxílio-doença. Tema 350 STF.
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