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Petições Iniciais
Publicado: 20/07/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Divergência nos níveis de ruído do PPP e do laudo técnico. Necessidade de perícia.
Réplicas
Publicado: 02/08/2021
Réplica. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Pedido para dispensa de perícia médica. Designação de estudo socioeconômico.
Petições
Publicado: 22/09/2021
Impugnação específica aolaudo biopsicossocial do INSS. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Enfermeira. Deficiência na mobilidade das mãos.
Petições
Publicado: 15/09/2022
Quesitos. Perícia técnica. Atividade especial. Piloto agrícola.
Manifestações
Publicado: 21/01/2019
Manifestação sobre laudo pericial - auxílio-doença - complementação das contribuições vertidas como baixa renda
Manifestações
Publicado: 24/09/2019
Manifestação de laudo médico - benefício por incapacidade - requerimento de abertura de prazo para realização de exame médico
Petições Iniciais
Publicado: 21/03/2022
Mandado de segurança. Benefício por incapacidade. Demora superior a 45 dias para realização de perícia médica. Implantação do benefício. Tema 1066/STF.
Petições
Publicado: 16/02/2023
Petição. Indicação de Assistente Técnico e apresentação de Quesitos Periciais.
Petições Iniciais
Publicado: 27/04/2023
Mandado de Segurança. Impossibilidade de pedido de prorrogação. Tempo insuficiente
Manifestações
Publicado: 21/12/2018
Manifestação - auxílio-doença - pedido de fixação de prazo para duração de liminar - realização de perícia com médico do trabalho
Petições Iniciais
Publicado: 06/06/2024
Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Sequelas graves de COVID-19.
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição inicial. Auxílio-doença. Data de início de benefício (DIB) maior que a Data de cessação de benefício (DCB).
Manifestações
Publicado: 12/03/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária). Concessão desde o requerimento anterior.
Manifestações
Publicado: 07/01/2019
Manifestação sobre laudo médico pericial - concessão de auxílio-acidente
Manifestações
Publicado: 24/01/2019
Manifestação - Auxílio-doença - Relativização do laudo pericial - Livre convencimento do julgador
Petições
Publicado: 25/11/2021
Petição. Dificuldade orçamentária da Justiça Federal. Requer antecipação dos honorários a cargo dos procuradores do segurado.
Petições
Publicado: 15/09/2022
Quesitos. Perícia técnica. Atividade especial. Vigilante em usina hidrelétrica.
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