Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo. Pensão por Morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Prova de mesmo domicílio. Justificativa administrativa.

Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurada especial. Relativização da coisa julgada.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade rural - Comprovação da atividade rural é considerada para todos os membros do grupo familiar - Trabalhador em agropecuária

Recurso Extraordinário. Possibilidade de averbação, no RPPS, do acréscimo decorrente da conversão de tempo especial em comum prestado no RGPS antes do ingresso no serviço público

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Vigilante

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição Pedágio 100%. Mulher. Rural. Atividade especial. Emissão de ofício e pesquisa externa na empresa.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Menor sob guarda. Óbito pós-reforma.

Recurso - benefício assistencial - presunção de miserabilidade - renda inferior à 1/4 do salário mínimo per capita (LOAS)

Contrarrazões ao incidente de uniformização - início do prazo decadencial - benefício derivado (pensão por morte)

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo rural. Prova testemunhal não colhida pelo INSS

Petição inicial - Pensão por morte - Óbito da avó - Dependente menor sob guarda - Estatuto da Criança e do Adolescente

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Rural desde os 12 anos - Atividade especial - Motorista - Reconhecimento administrativo anterior - Princípio da vedação do comportamento contraditório

Inicial - pensão por morte - revisão - tetos das ECs 20/1998 e 41/2003 - teto limitador

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Rural antes dos 12 anos. Entendimento do STJ e ofício circular 25/2019, do INSS.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aluno aprendiz. Atividade RURAL. Atividade ESPECIAL. Guarda de endemias. Campanhas de saúde pública. Agentes cancerígenos. Técnico agrícola.

Petição inicial. Revisão de aposentadoria. Revisão do Teto (EC20/1998 e EC41/2003). Afasta decadência.

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Copeiro e Auxiliar de limpeza em ambiente hospitalar. Reafirmação da DER.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Autonomia de julgamento do Conselho de Recursos - Averbação tempo de serviço rural - Trabalhador agropecuário - Cuteleiro - Prova judicial emprestada