Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano. Masculino.

Petição Inicial para Manutenção da Revisão do art. 29, II - não ocorrência de decadência e prescrição - declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais pelos descontos indevidos

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural anterior aos 12 anos de idade. Atividade especial. Auxiliar de enfermagem.

Embargos de declaração. Aposentadoria especial. Óleos minerais. Eficácia do EPI. LINACH

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Erro no sistema PRISMA. Benefício indeferido por falta de tempo de contribuição.

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Dispensa de avaliação socioeconômica. Tema 187 TNU. IRDR 12 do TRF4.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Mulher. Atividade rural antes dos 12 anos. Tema 219 da TNU.

Inicial de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Pedreiro - Conversão Tempo de Serviço Especial

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural. Atividade especial. Eletrotécnico. DSS-8030

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar. Motorista de ônibus. Categoria profissional

Petição administrativa. Contrarrazões. Recurso especial interposto pelo INSS. CAJ. Intempestividade. Vigilante. SEM porte de arma de fogo. Requer a manutenção do enquadramento da atividade especial.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação de tempo de serviço rural - CTC Exército comprova afastamento - Afasta fator previdenciário

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Idade. Período registrado em CTPS não averbado no CNIS. Ausência de orientação no requerimento administrativo.

Recurso Inominado - Aposentadoria Por Tempo de Contribuição - Averbação de Tempo Rural - Início de Prova Material

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Tutela de Urgência.Indenização por Dano Moral. Empregada doméstica. Direito reconhecido administrativamente. Demora injustificada em julgar recurso administrativo.

Recurso especial administrativo - Conselho de Recursos do Seguro Social - CAJ - Não vinculação à Instrução Normativa - Observância dos precedentes vinculantes- Aposentadoria por tempo de contribuição - Oleiro

Petição Inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de CTC do Exército. Complementação de contribuições com alíquota 11%. Recolhimentos extemporâneos como contribuinte individual.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo de serviço militar não reconhecido na via administrativa