Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação - Laudo médico pericial - Auxílio-doença - Pedido de complementação - Quesitos da parte autora não foram respondidos

Manifestação de laudo judicial - Auxílio-doença - Incapacidade reconhecida no laudo administrativo - Isenção de carência - Gravidez de risco

Inicial de concessão de benefício assistencial ao deficiente - fungibilidade - segurada teve negado benefício por incapacidade administrativamente

Petição inicial. Benefício Assistencial de Prestação Continuada à pessoa com deficiência. BPC/LOAS. Esquizofrenia. Renda nula. Vulnerabilidade social

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Auxílio-doença - Prorrogação do período de graça por desemprego VOLUNTÁRIO

Manifestação - Pedido de nova perícia médica - Patologias de outra especialidade e que não foram analisadas - Complementação - Rol de quesitos não foi respondido

Petição inicial de manutenção de pensão por morte. Filho menor de 21 anos . Invalidez posterior ao óbito e anterior aos 21 anos.

Incidente de uniformização - TRU 4ª Região - Incapacidade permanente e multiprofissional - Concessão de aposentadoria por invalidez

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez) - isenção de carência - gravidez de risco

Réplica. Auxílio-acidente. Marceneiro. Amputação de dedos. Enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048 não é requisito.

Recurso extraordinário - concessão de auxílio-acidente à empregada doméstica por limitação anterior à LC 150 - 2015

Recurso inominado. Benefício assistencial. LOAS. Incapacidade temporária. Implemento do requisito etário (65 anos) em menos de dois meses). Composição do grupo familiar. Interpretação restritiva do art. 20, § 1º, da Lei 8.742/93

Inicial de concessão de benefício assistencial ao menor com deficiência (LOAS) - Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)

Requerimento administrativo - Benefício assistencial à pessoa com deficiência - LOAS - Câncer de mama - Mastectomia

Embargos de declaração. Omissão. Requerimento de auxílio-acidente não apreciado. Perícia médica incompleta.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência

Petição inicial. Ação de cobrança. Benefício Assistencial. Valores em atraso não pagos em ação de mandado de segurança.

Recurso - auxílio-acidente - artrodese - limitação - monitor de estacionamento rotativo