Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Cancelamento de aposentadoria. Cumulação indevida de benefícios.

Contrarrazões. Auxílio-doença. Qualidade de segurado. Desemprego involuntário. Prova testemunhal.

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Comprovação da qualidade de segurado especial

Inicial - Ação de Tutela Para Fins Requerimento de Benefício Previdenciário

Modelo de Recurso Inominado - Não Comprovação da Qualidade de Segurado - Reconhecimento do vínculo de emprego - Sentença Amparada em Presunções

Manifestação - Prorrogação da qualidade de segurado - Recebeu seguro-desemprego

Contrarrazões. Incidente Regional de Uniformização. Benefício Assistencial. Reexame de matéria de fato. (Des)necessidade de caracterização do impedimento de longo prazo

Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - contribuinte individual - pedreiro - complementação de contribuições previdenciárias vertidas como segurado facultativo de baixa renda

Petição inicial. Pensão por morte. Ação de cobrança. Rateio indevido. Ressarcimento das diferenças não pagas.

Memoriais. Razões finais. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Mecânico. Contribuinte individual.

Recurso Inominado. Aposentadoria por idade rural. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.

Contrarrazões ao recurso inominado - auxílio-doença - qualidade de segurado - anotação em CTPS - presunção de veracidade

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Afasta alegação de coisa julgada, cerceamento do direito de defesa do INSS e ausência de qualidade de segurada. Segurada facultativa. Baixa Renda.

Manifestação. Audiência. Desemprego involuntário. Atividade informal às vezes. Prorrogação da qualidade de segurado.

Incidente de Uniformização. TNU. Pensão por morte. Desnecessidade de comprovação de coabitação.

Petição. Descumprimento de decisão que concedeu alvará judicial para retirada de valores de conta corrente de benefício recebido por cônjuge. Multa diária.

Petição administrativa. Pensão por morte. Rateio indevido do benefício. Ressarcimento das diferenças não percebidas.

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Pensão por morte de companheiro.