Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões. Recurso Especial. Desprovimento pelo relator. Jurisprudência dominante do STJ. Prazo decadencial de revisão de benefício de pensão por morte

Petição. Falecimento do autor no curso da ação. Habilitação de beneficiário da pensão. Art. 112 da Lei 8.213. Pedido de perícia indireta

Manifestação. Pensão por morte. Filho inválido. Invalidez posterior aos 21 anos e anterior ao óbito de sua genitora. Dependência econômica presumida. Justificação administrativa

Petição Inicial de concessão de pensão por morte de pai - segurado que se desvincula do regime próprio e se mantém segurado no regime geral

Incidente de Uniformização Nacional. Pensão por morte. Vínculo empregatício reconhecido na seara trabalhista e ratificado por prova testemunhal.

Inicial - Pensão por Morte - Restabelecimento - soma do período de união estável com casamento - cumprimento dos 2 anos para concessão de forma vitalícia

Inicial - Revisão - Inclusão do 13º salário e adicional de férias no salário de contribuição

Inicial de concessão de pensão por morte com pedido liminar - filha menor - manutenção da qualidade de segurada - falecida recebeu auxílio-doença concedido provisoriamente em sentença (e revogado em sede de recurso)

Petição inicial. Pensão por morte. Segurado falecido beneficiário de BPC-LOAS. Direito a benefício previdenciário diverso. Qualidade de segurado comprovada.

Agravo de instrumento - majoração de honorários - trabalho em fase recursal - art. 85 do CPC

Petição. Óbito do autor. Auxílio por incapacidade temporária. Habilitação da companheira e aceitação da proposta de acordo do INSS

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge. Segurado especial. Labor rural. Bóia-fria. DIB a partir do óbito. 15 anos de duração.

Petição inicial. Pensão por morte de companheiro. Revisão. Benefício concedido por 4 meses. União estável superior a 2 anos.

Petição inicial. Restabelecimento de auxílio-acidente. Ação declaratória de inexistência de débito. Cumulação de auxílio-acidente com auxílio-doença. Fatos geradores distintos

Petição inicial. Revisão. Pensão por morte ao cônjuge inválido. Valor do benefício deve corresponder a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido.

Embargos de declaração - pensão por morte de companheiro - desnecessidade de início de prova material para comprovação de união estável - prova testemunhal satisfatória

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Boia-fria. Recurso repetitivo tema 554. Súmula 577 do STJ. Precedentes vinculantes

Agravo no Recurso Extraordinário - Irrepetibilidade de valores recebidos por força de tutela antecipada - Repercussão Geral - proteção da confiança e segurança jurídica