Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Art. 17, EC 103/2019. Conversão de tempo especial em comum. Auxiliar de manutenção em hospital

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Conversão de benefício assistencial. Melhor benefício. Princípio da fungibilidade. Adicional de 25%. Prova emprestada. Dispensa perícia.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de transição do pedágio 50%. Cômputo de tempo rural e tempo especial. Servente de limpeza em ambiente hospitalar. Masculino.

Inicial de aposentadoria por idade rural - atividades urbanas intercaladas

Petição inicial. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Reafirmação da DER. Vigilante

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - Perito analisou incapacidade e não a deficiência - perícia biopsicossocial

Inicial - concessão de abono permanência e reconhecimento de tempo de serviço especial - médico

Petição. Renúncia a benefício concedido judicialmente.

Requerimento administrativo. Pensão por morte para cônjuge e filha menor. Manutenção do benefício ao cônjuge conforme Portaria nº 424 de 29 de Dezembro de 2020.

Petição inicial. Auxílio-acidente. Restabelecimento. Decadência do direito do INSS de cancelar o benefício. Cumulação com aposentadoria. Ação declaratória de inexistência de débito.

Recurso inominado. Salário-maternidade. Reconhecimento de vínculo empregatício. Anotação em CTPS divergente do CNIS.

Contrarrazões aos embargos de declaração. INSS alega falta de interesse de agir em razão da falta de PP. Segurado não foi orientado na concessão.

Embargos de declaração - Auxílio-acidente - termo inicial - prequestionamento - art. 86, §2º da Lei 8.213/91

Petição inicial de aposentadoria por idade rural. Boia-fria. Safrista. Empregado rural

Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria especial. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.

Manifestação. Perícia médica judicial. Complicações cirúrgicas após a realização da perícia. Requerimento de aposentadoria por invalidez. Vendedor ambulante. Idoso.

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença intercalado com período contributivo. Tema 1.125, do STF. Feminino.

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50% com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 17, EC 103/2019.