Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial de concessão de pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Recurso de apelação. Mandado de segurança. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão da aposentadoria de valor mínimo recebida pelo cônjuge.

Contrarrazões - aposentadoria por invalidez - desemprego - ajuizamento de ação trabalhista julgada improcedente - impossibilidade de novorum iudicium em segundo grau

Embargos - Sentença deixou de seguir precedente invocado pela parte - estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência - inexistência de distinção ou superação do entendimento

Requerimento de acerto de contribuições. Indenização de período laborado sem contribuições ao INSS. Médico residente

Apelação. Aposentadoria por Idade Rural. Atividade rural. Interesse de agir. Ausência de requerimento escrito. Dever do INSS de orientar o segurado. Art. 1.013, § 3º, do Código de Processo Civil.

Petição Inicial - Restabelecimento de Benefício Assistencial ao Deficiente - Renda Per Capta Superior a 1/4 do Salário Mínimo - Relativização do Critério Socioeconômico

Petição inicial. Salário-maternidade. Guarda provisória não obsta o reconhecimento do benefício.

Petição inicial. Declaração de inexistência de débito. Descontos indevidos pelo INSS. Dano moral in re ipsa.

Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Servente em pedreira - Frentista

Recurso administrativo - Empregado rural - Sem registro na CTPS - Período anterior a 1991

Recurso de apelação. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Incidente de uniformização. Benefício Assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pela avó

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade híbrida. Súmula 103 do TRF da 4ª Região. Memorando Circular Conjunto nº 1 do INSS de 04/01/2018

Recurso de apelação. Pensão por morte. Óbito da mãe. Incapacidade temporária por longo período. Invalidez. Deficiência grave.

Petição inicial. Pensão por morte. Cumulação com outro benefício. Art. 24 da EC 103/2019. Desconto indevido pelo INSS.

Requerimento administrativo de revisão do ato de indeferimento do benefício - reconhecimento de atividade rural - realização de justificação administrativa

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Segurada especial. Pescadora artesanal. Marisqueira