Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição Inicial - Benefício Assistencial - Deficiência - Exclui aposentadoria auferida por idoso não superior a um salário mínimo vigente

Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Conservador de via permanente - Impressor gráfico - Enquadramento por categoria profissional - Setor de pavimentação asfáltica

Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Deficiência estética - Estigma social - Utilização da renda líquida familiar

Petição inicial. Benefício assistencial à criança com deficiência (LOAS) com quesitos para perícia.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade Especial. Pedido de efeito suspensvo. Agentes químicos. Indústria calçadista.

Recurso inominado. Benefício Assistencial. Interesse de agir. Requerimento administrativo de auxílio por incapacidade temporária. Fungibilidade entre os benefícios.

Recurso Inominado - Pensão por Morte - União Estável Reconhecida como Concubinato

Agravo de instrumento. Aposentadoria por idade. Tutela provisória. INSS indeferiu o benefício após negar dilação do prazo para apresentação de CTC.

Agravo de instrumento. Auxílio-doença acidentário. Restabelecimento.

Recurso de Apelação. Benefício por incapacidade. Impossibilidade de reabilitação profissional. DIB na cessação do benefício anterior. Necessidade de cirurgia e concessão de aposentadoria por invalidez.

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Ativdade especial. Vigilante sem arma. Recurso Especial nº 1.410.057/RN. Servente hospitalar

Manifestação de Laudo Médico - Benefício Assistencial à Pessoa Com Deficiência - Incapacidade Temporária Reconhecida - Pedido de Realização de Avaliação Socioeconômica

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Magarefe - Metalúrgico

Petição inicial. Aposentadoria especial. Técnico em segurança do trabalho. Exposição ao ruído.

Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. PPP não condiz com ambiente de trabalho. Realização de prova pericial técnica. Audiência de instrução para produção de prova testemunhal.

Recurso administrativo - Pensão por morte - Óbito do filho - Dependência econômica genitora

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Mulher. Atividade rural antes dos 12 anos. Tema 219 da TNU.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Abate de Aves - Afasta incidência do fator previdenciário