Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Autismo. Aplicação da Lei 12.764/2012

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Regra dos pontos. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria especial. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Auxílio-doença. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Petição inicial de aposentadoria por tempo de contribuição. Contagem recíproca. Certidão de Tempo de Contribuição

Recurso Inominado - Revisão de auxilio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Enquadramento por categoria profissional das atividades de OLEIRO e SERVENTE em empresas baixadas - AÇOUGUEIRO em supermercado

Petição Inicial - Pensão por morte de ex-cônjuge por necessidade superveniente

Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Concessão. Segurada facultativa baixa renda. Validação das contribuições. Babá e empregada doméstica.

Petição inicial. Concessão. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente. Cômputo de períodos como contribuinte individual não registrados no CNIS.

Recurso Administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço comum em especial. Balconista de farmácia hospitalar.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Mergulhador. Pressão atmosférica anormal

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Art. 17, EC 103/2019. Conversão de tempo especial em comum. Coletor de lixo. Gari.

Embargos de declaração - benefício assistencial - criança - basta a confirmação da deficiência, que implique limitação ao desempenho de atividades ou restrição na participação social, compatíveis com sua idade

Manifestação do laudo pericial. Pedido de procedência para concessão de aposentadoria por invalidez. Alteração da data do início da incapacidade. Incapacidade temporária. Recuperação condicionada à realização de cirurgia

Recurso Inominado. Grande invalidez. Requerimento de reabertura da instrução probatória em razão de laudo pericial deficiente.

Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Concessão posterior pelo INSS administrativamente.

Manifestação. Auxílio-acidente. Mototaxista. Amputação parcial do polegar. Perito não reconheceu a redução da capacidade laboral. Relativização do laudo