Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - DPOC - necessidade do benefício para realizar tratamento

Recurso inominado. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Deficiência não é incapacidade. Cegueira monocular (em um olho). Menor de idade.

Recurso Inominado - Auxílio Doença Rural - Segurada Residente em Aglomerado Urbano com Esposo Trabalhador Urbano

Petição inicial. Reclamação. IRDR 12 do TRF4. Renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Presunção absoluta de miserabilidade

Recurso Inominado - Revisão de auxilio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14

Recurso Inominado. Benefício assistencial (LOAS). Critérios da CIF, do IF-BRA e do novo conceito de pessoa com deficiência. Epilepsia. Estigmatização social da doença.

Embargos de declaração - auxílio-doença - acordo homologado na justiça do trabalho - comprovação da atividade - empregada doméstica

Recurso Administrativo - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Atividade Rural - Arrendamento - Atividade Urbana - Reafirmação da DER - Não Incidência Fator Previdenciário

Réplica. Revisão da Vida Toda.

Petição Inicial. Benefício Assistencial. Processo anterior. Agravamento nas condições socioeconômicas. Interpretação restritiva do grupo familiar. IRDR 12 TRF4.

Petição inicial. Pensão por Morte. Revisão. Morte de cônjuge. Inconstitucionalidade da forma de cálculo trazida pela EC 103/2019.

Inicial de concessão de auxílio-acidente - auxílio doença cessado há mais de 10 anos

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria por tempo de contribuição - Motorista de caminhão - Enquadramento por categoria profissional - Regularização das contribuições abaixo do mínimo

Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial. Deficiência. Criança. Tratamento multidisciplinar.

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo rural. Pai com atividade urbana. Juntada de novos documentos

Recurso especial. Revisão da Vida Toda. Tema 1.102, STF.

Recurso Inominado. Revisão da vida toda ou da vida inteira.

Incidente de Uniformização de Jurisprudência - Revisão da Vida Toda