Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Réplica - auxílio-doença - INSS requer a fixação de DCB - MP 739 foi rejeitada

Inicial de concessão de salário-maternidade - Indeferimento administrativo por dispensa arbitrária/sem justa causa

Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade Acidentário (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Justiça Estadual - Pedido de Prova Emprestada c./c. Antecipação dos Efeitos da Tutela

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.

Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de benefício por incapacidade intercalado com período contributivo para fins de carência. Segurado especial. Possibilidade. Tema 1.125, do STF.

Manifestação sobre laudo médico pericial - concessão de auxílio-acidente

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período de aposentadoria por invalidez. Intercalamento com contribuições durante mensalidade de recuperação.

Manifestação sobre laudo pericial - auxílio-doença - complementação das contribuições vertidas como baixa renda

Manifestação do laudo pericial. Pedido de procedência para concessão de aposentadoria por invalidez. Alteração da data do início da incapacidade. Incapacidade temporária. Recuperação condicionada à realização de cirurgia

Apelação. Sentença de improcedência. Segurado que não compareceu à perícia para constatar incapacidade. Cassação da sentença.

Inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - empregador regularizou o vínculo empregatício após o acidente de trabalho

Manifestação de laudo judicial - Auxílio-doença - Incapacidade reconhecida no laudo administrativo - Isenção de carência - Gravidez de risco

Petição inicial. Restabelecimento de benefício por incapacidade. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente. Comerciante

Petição Inicial de concessão de pensão por morte de pai - segurado que se desvincula do regime próprio e se mantém segurado no regime geral

Manifestação sobre laudo pericial. Benefício por incapacidade. Necessidade de reabilitação profissional. Impossibilidade de alta programada.

Inicial - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente - ajuizada na justiça estadual - competência delegada - profissão pedreiro - com quesitos periciais

Réplica. Restabelecimento de auxílio-doença acidentário. Empregada doméstica. Pente fino INSS. Fixação de termo inicial.

Manifestação sobre laudo pericial. Auxílio-doença. Restabelecimento. Extensão do período de graça por 24 meses.