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Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2021
Petição inicial - Concessão - Benefício por incapacidade - Incapacidade reconhecida na esfera administrativa - Audiência para comprovação de desemprego
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - dona de casa
Manifestações
Publicado: 04/01/2019
Manifestação - auxílio-acidente - alteração da DII por respeito à coisa julgada - sucessão processual
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição inicial - Restabelecimento de auxílio-doença - Tutela de urgência liminar - Recebe benefício há 10 anos - Servente de limpeza - Graves patologias cardiológicas
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição inicial. Auxílio-doença. Data de início de benefício (DIB) maior que a Data de cessação de benefício (DCB).
Petições Iniciais
Publicado: 01/07/2021
Inicial - restabelecimento de auxílio-doença recebido de forma indenizada - empregada doméstica
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 30/09/2022
Agravo de Instrumento - Conexão Processual - Acidente de Trabalho X Incapacidade Laborativa - Causas de Pedir Distintas
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Inicial - auxílio-doença - restabelecimento - processo estadual anterior que constatou ausência de NTEP - inexistência de coisa julgada
Petições
Publicado: 25/11/2021
Petição. Dificuldade orçamentária da Justiça Federal. Requer antecipação dos honorários a cargo dos procuradores do segurado.
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Inicial de concessão de benefício por incapacidade - competência federal delegada - tutela de urgência
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial - auxílio-doença - processo judicial de Benefício Assistencial (LOAS) anterior - Laudo Pericial que reconheceu a incapacidade
Manifestações
Publicado: 27/02/2023
Pedido de complementação de laudo pericial - benefício por incapacidade - marcha com claudicação - limitação para o exercício da atividade laboral
Petições Iniciais
Publicado: 14/04/2021
Inicial - Restabelecimento de auxílio-doença - aproveitamento da prova pericial de processo anterior - prova emprestada
Manifestações
Publicado: 04/02/2019
Manifestação sobre laudo médico pericial - pensão por morte - filho maior inválido - laudo sugere capacidade plena - pretendente ao benefício é interditado judicialmente
Manifestações
Publicado: 30/09/2022
Manifestação - Afastamento da Incapacidade Laborativa Pelo Perito Judicial - Reconhecimento Administrativo - Auxílio-doença Indenizado
Requerimento Administrativo
Publicado: 26/10/2020
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50% com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 17, EC 103/2019.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição Inicial de Restabelecimento de benefício por incapacidade - dispensa de audiência de conciliação
Manifestações
Publicado: 14/01/2019
Manifestação de laudo pericial - necessidade de cirurgia - aposentadoria por invalidez - retroação da DII
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