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Requerimento Administrativo
Publicado: 02/05/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Marceneiro. Contribuinte individual. Sócio da empresa.
Petições Iniciais
Publicado: 25/02/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença intercalado com período contributivo. Tema 1.125, do STF. Feminino.
Petições Iniciais
Publicado: 30/09/2020
Petição inicial. Seguro defeso do pescador artesanal. Cumulação com pensão por morte
Manifestações
Publicado: 01/09/2021
Pedido de nova perícia com especialista. Neurologista. Complexidade da doença em análise.
Manifestações
Publicado: 21/01/2019
Manifestação sobre laudo pericial - auxílio-doença - perícia contrária ao Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) - nova perícia - complementação
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação. Aposentadoria por Invalidez. Incapacidade permanente e parcial. Análise das condições pessoais
Petições Iniciais
Publicado: 23/02/2021
Petição Inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de CTC do Exército. Complementação de contribuições com alíquota 11%. Recolhimentos extemporâneos como contribuinte individual.
Réplicas
Publicado: 11/05/2021
Réplica. Aposentadoria Especial. Impugnação de gratuidade da justiça. Farmacêutico. Contribuinte individual. Laudo técnico particular.
Contrarrazões
Publicado: 10/07/2024
Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Atividade especial. Intempestividade
Recursos Administrativos
Publicado: 07/04/2020
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de contribuições vertidas em atraso. Comprovação do exercício de atividade remunerada.
Requerimento Administrativo
Publicado: 29/03/2023
Requerimento Administrativo. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de atividade especial. Vigilante
Recurso Inominado
Publicado: 05/10/2021
Recurso inominado. Possibilidade de reconhecer tempo especial no Exército. Período anterior à EC 18/98. Instrumentador cirúrgico.
Contrarrazões
Publicado: 03/06/2022
Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial.. Recurso inadmissível. Decisão parcial de mérito. Farmacêutico.
Recursos Administrativos
Publicado: 30/03/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Oleiro. Serviços gerais em indústria metalúrgica. Torneiro mecânico. Vigilante
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial - Pensão por Morte - cônjuge recebia Amparo por Invalidez Rural e possuía direito a aposentadoria por invalidez
Recurso de Apelação
Publicado: 07/04/2022
Apelação. Reconhecimento de atividade rural anterior aos 12 anos. Reconhecimento de atividade especial como segurança interno e fiscal de loja.
Petições Administrativas
Publicado: 27/06/2024
Petição administrativa. Revisão de Aposentadoria. Portaria Conjunta 4/2024 do CNJ. Benefício por incapacidade como tempo especial. Tema 09
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento de revisão do ato de indeferimento do benefício - Aposentadoria especial - Borracheiro - Açougueiro - Magarefe - Frio - PPP extemporâneo - Reafirmação da DER
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