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Recurso de Apelação
Publicado: 29/03/2023
Apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Servente. Construção Civil. Exposição a cimento. Álcalis Cáusticos. Perícia por similitude em empresa paradigma. Eletricitário.
Recursos Administrativos
Publicado: 23/09/2022
Recurso administrativo - Atividade especial - Enquadramento por categoria profissional - Médico - Período anterior a 28/04/1995
Petições Iniciais
Publicado: 25/02/2023
Petição inicial. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Médico
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2021
Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria pelo pedágio 50% em aposentadoria pelo pedágio 100%. Cômputo de auxílio-doença intercalado como tempo de contribuição e carência.
Contrarrazões
Publicado: 26/01/2022
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. INSS recorreu do reconhecimento da atividade especial. Vínculo anterior à 1995. Guarda de endemias.
Contrarrazões
Publicado: 10/07/2024
Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Atividade especial. Intempestividade
Manifestações
Publicado: 04/10/2021
Manifestação sobre laudo pericial. Penosidade. Motorista de caminhão e ônibus. Tranporte de valores.
Réplicas
Publicado: 30/03/2023
Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Técnica em enfermagem
Petições Iniciais
Publicado: 14/06/2024
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Empregado rural
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade RURAL - Requer justificação administrativa - Atividade ESPECIAL - Operador de madeira - Poeira cancerígena
Petições Iniciais
Publicado: 18/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar. Atividade especial. Oleiro. Serralheiro. Categoria profissional. Laudo.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/07/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Atividade especial. Ambiente hospitalar. Técnica em enfermagem. Agentes biológicos.
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Reconhecimento especial pela presunção nociva - indústria calçadista
Recurso Inominado
Publicado: 05/10/2021
Recurso inominado. Possibilidade de reconhecer tempo especial no Exército. Período anterior à EC 18/98. Instrumentador cirúrgico.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento de revisão do ato de indeferimento. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Servente hospitalar. Serviços gerais. Limpeza de banheiros públicos. Agentes biológicos
Réplicas
Publicado: 09/06/2023
Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Dano moral. Interesse de agir. Atividade especial. Aluno aprendiz. Torneiro mecânico. Eletricista.
Recurso de Apelação
Publicado: 23/09/2022
Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Exposição ao frio. Permanência. Açougueiro.
Requerimento Administrativo
Publicado: 18/08/2021
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Rural. Atividade Especial. Pré-reforma. Auxiliar de cozinha. Calor.
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