Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial - concessão de aposentadoria por idade - cancelamento de benefício assistencial (LOAS)

Réplica. Aposentadoria especial. Vigilante. A utilização de EPI's não retira o risco de vida inerente à profissão. Irrelevância do registro do código GFIP inserido pela empresa no PPP

Recurso especial administrativo. Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Ferroviário. Marceneiro

Recurso Especial Administrativo. CAJ. Anotações só na CTPS. Presunção. Farmacêutica

Requerimento administrativo. Acerto de contribuições. Recolhimentos abaixo do mínimo. Compensação.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Coletor de lixo. Agentes biológicos. Serviço militar obrigatório para fins de carência.

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Tutela de Urgência.Indenização por Dano Moral. Empregada doméstica. Direito reconhecido administrativamente. Demora injustificada em julgar recurso administrativo.

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. INSS não concedeu prazo para apresentação de Certidão de Tempo de Contribuição

Manifestação de laudo pericial - ação de benefício assistencial ao deficiente (LOAS) - pedido de procedência para aposentadoria por invalidez - princípio da fungibilidade

Petição inicial de aposentadoria por idade rural. Boia-fria. Safrista. Empregado rural

Incidente de Uniformização Nacional. Aposentadoria por idade rural. Possibilidade de utilização de provas de atividade rural em nome de terceiros do grupo familiar.

Manifestação de laudo pericial - concessão de benefício por incapacidade (aposentadoria por invalidez) - coisa julgada quando ao surgimento da incapacidade

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. Médico. Retroação da DIB. Pedido de cômputo de contribuições do CNIS.

Requerimento administrativo. Unificação de NITs

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Morte decorrente de doença ocupacional. Covid-19. Pensão vitalícia.

Pedido de retificação de formulário PPP ao empregador. Níveis de ruído equivocados

Recurso extraordinário - concessão de auxílio-acidente à empregada doméstica por limitação anterior à LC 150 - 2015

Inicial - Pensão por morte - não recolhimento de contribuições - obrigação do empregador - anotação na CTPS