Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade Especial. Auxiliar de lavanderia em hospital.

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural. Reforma da Previdência. EC 103/2019

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício pago desde a DER. Trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Fisioterapeuta. Agentes biológicos

Incidente de Uniformização Regional. Atividade especial prestada junto ao Exército. Instrumentador cirúrgico.

Recurso Inominado - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - necessidade de cirurgia - pedreiro

Petição Inicial. Concessão de salário maternidade. Contribuinte Individual. Indeferimento qualidade de segurado. Dispensa carência. Precedente STF.

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural prestado antes dos 12 anos de idade

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Período como empregada doméstica não foi computado para efeito de carência. Anotação na CTPS. Ausência de recolhimentos. Responsabilidade do empregador

Recurso inominado. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada. Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal

Inicial - Pensão por morte - reconhecimento de vínculo trabalhista - qualidade de segurado do falecido no óbito

Agravo nos próprios autos. TNU. CTC. Tempo especial. Tema 211. Agentes biológicos. Extenção sem resolução de mérito. Cirurgião-dentista.

Contrarrazões. Recurso Especial Administrativo. Aposentadoria por Idade. Empregada doméstica - é do empregador doméstico a responsabilidade pelo recolhimento em dia das contribuições previdenciárias

Recurso administrativo. Pensão por morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Prova de mesmo domicílio. Dependência ecônomica.

Recurso inominado. Aposentadoria por Idade Híbrida. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal. Súmula 577 STJ.

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50% com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 17, EC 103/2019.

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Regime de economia individual.

Recurso Inominado. Aposentadoria por idade. Contagem recíproca. Carência