Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação - Benefício Assistencial - Novo conceito de deficiência - Perito avaliou a incapacidade para o trabalho (LOAS)

Petição inicial. Revisão fática de aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo rural e de períodos como empregada doméstica.

Contrarrazões à apelação. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Mecânico. Contribuinte Individual

Recurso inominado. Benefício assistencial. LOAS. Idoso. Condições socioeconômicas. Renda insuficiente para manutenção do grupo familiar

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Extinção do feito sem resolução do mérito. Coisa Julgada. Necessidade de avaliação médica. Agravamento do estado de saúde da Autora.

Petição inicial. Salário-maternidade. Guarda provisória não obsta o reconhecimento do benefício.

Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Rural.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação de tempo de serviço RURAL - Conversão de tempo de serviço ESPECIAL em comum - Servente

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Farmácia - Auxiliar de laboratório - Produtos químicos - Agentes biológicos

Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento do tempo de serviço rural desempenhado em regime de economia familiar

Manifestação. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão de benefícios de deficiente e idoso do mesmo grupo familiar. Exclusão do auxílio emergencial.

Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Trabalhador agropecuário - Padeiro - CALOR

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Urbana. CTPS sem foto. Perícia biométrica

Requerimento administrativo - Aposentadoria por Idade Híbrida - Memorando-Circular nº 01/2018 - última atividade foi exercida no meio urbano

Requerimento Administrativo de Aposentadoria por Idade - Carência - Tabela Progressiva do art. 142 da Lei 8.213/91

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Atividade rural. Comércio do genitor não descaracteriza o regime de economia familiar. Contribuições extemporâneas. Contribuinte individual

Requerimento administrativo. Benefício assistencial (BPC-LOAS) ao idoso. Exclusão de valor de programas sociais de transferência de renda, de benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária.

Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva com conversão de tempo especial em comum. Vigilante. Feminino