Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Auxílio-reclusão - Filho menor impúbere

Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Critério socioeconômico reconhecido administrativamente - Dispensa de avaliação com assistente social

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Perícia técnica. Operador de retroescavadeira. Reafirmação da DER. Data dos efeitos financeiros. Juros de mora.

Petição inicial. Benefício assistencial ao deficiente. Exclusão de benefício de até 1 salário-mínimo. Lei 13.982/2020.

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Técnico em enfermagem. Agentes biológicos. Atividades concomitantes. Soma dos salários de contribuição.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo especial. Servente de moendas. Indústria de álcool e açúcar. Exposição a ruído e calor.

Contrarrazões administrativa - Benefício assistencial - LOAS - Critério socioeconômico - Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial administrativo

Petição Inicial. Benefício Assistencial. Processo anterior. Agravamento nas condições socioeconômicas. Interpretação restritiva do grupo familiar. IRDR 12 TRF4.

Petição inicial. Benefício Assistencial (LOAS). Fungibilidade entre benefícios previdenciários e assistenciais. Requerimento de auxílio-doença.

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Borracheiro - Operador de máquinas - Metalúrgico

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Mulher. IN 128/2022. Atividade rural. Atividade especial. Indústria calçadista.

Recurso de medida cautelar. Restabelecimento de auxílio-doença. Deferimento de tutela de urgência.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Cozinheiro.

Réplica. Aposentadoria especial. Auxiliar de laboratório. Agentes biológicos. EPIs. Pedido de tutela provisória em sentença

Contrarrazões ao recurso de apelação. Auxílio-acidente. Acidente de trabalho. Marceneiro. Não conhecimento do recurso. Razões recursais dissociadas da sentença.

Complementação pericial - auxílio-doença - superveniência de exames complementares

Petição - Declinação de competência - Justiça Federal para Justiça Estadual - Incompetência - Acidente do trabalho

Petição Inicial. Concessão de Aposentadoria Especial. Marinheiro de Convés. Enquadramento em categoria profissional. Ano marítimo. Ruídos acima do tolerado. Direito adquirido.