Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição Inicial para Manutenção da Revisão do art. 29, II - não ocorrência de decadência e prescrição - declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais pelos descontos indevidos

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Auxiliar de laboratório - Agentes biológicos

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Divergência nos níveis de ruído do PPP e do laudo técnico. Necessidade de perícia.

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Moagem e torrefação de café. Laudo similar. Serviços gerais em indústria. Ruído. Agentes químicos e biológicos

Recurso de apelação - atividade especial na construção civil - agente nocivo cimento (álcalis cáusticos)

Requerimento administrativo. Pensão por morte ao cônjuge. Crime letal contra o segurado falecido configura acidente de qualquer natureza.

Inicial de concessão de benefício assistencial ao deficiente - fungibilidade - segurada teve negado benefício por incapacidade administrativamente

Petição inicial. Pensão por morte. Separação judicial. Reconciliação. União Estável. Filho menor corréu

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Pescador artesanal

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Alegação de coisa julgada. Agravamento do estado de saúde do Autor. Necessidade de avaliação médica.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição Averbação de tempo rural. Soma das contribuições vertidas concomitantemente

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Registros distintos CTPS e CNIS - Atividade especial - Cabista - Cargo de supervisão

Réplica. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Frentista. Prescrição. Prova por similaridade. Ineficácia EPIs. Reafirmação da DER. Pedido de ofício à empresa.

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Atividade rural em colaboração com cônjuge

Petição administrativa. Contrarrazões. Recurso especial interposto pelo INSS. CAJ. Intempestividade. Vigilante. SEM porte de arma de fogo. Requer a manutenção do enquadramento da atividade especial.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Empresas baixadas - Atividade especial - Oleiro - Torneiro mecânico - Vigilante

Petição inicial de restituição de valores descontados indevidamente cumulada com indenização por danos morais - aposentadoria por tempo de contribuição

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Pedido de acerto de contribuições. Possibilidade de realização do acerto em requerimento de benefício. Art. 98 da IN 128/2022.+