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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição inicial. Reconhecimento de atividade especial no exército. Legitimidade da União. Súmula 33 STF.
Recurso Inominado
Publicado: 06/02/2019
Recurso inominado - benefício por incapacidade - desnecessário que o desemprego seja involuntário para prorrogação da qualidade de segurada
Contrarrazões
Publicado: 11/12/2018
Contrarrazões ao Recurso Inominado - Auxílio-doença - Prorrogação do período de graça por desemprego VOLUNTÁRIO
Recurso Inominado
Publicado: 12/11/2020
Recurso inominado. Salário-maternidade. Reconhecimento de vínculo empregatício. Anotação em CTPS divergente do CNIS.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição inicial - substituição de curatela - pedido liminar - falecimento do curador
Petições Administrativas
Publicado: 24/09/2019
Requerimento Administrativo de concessão de Salário-Família
Manifestações
Publicado: 04/02/2019
Manifestação sobre laudo médico pericial - pensão por morte - filho maior inválido - laudo sugere capacidade plena - pretendente ao benefício é interditado judicialmente
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2021
Inicial - auxílio-doença "parental" - incapacidade psicológica - dependente usuário de drogas
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial - Benefício por incapacidade (Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - INSS analisou os requisitos na data de início da doença, e não da incapacidade - tutela de evidência liminar
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição inicial - Aposentadoria por idade rural - esposo com renda urbana
Contrarrazões
Publicado: 29/04/2021
Contrarrazões. Auxílio-doença. Qualidade de segurado na data do início da incapacidade (DII). Validação das contribuições. Facultativo baixa renda. CadÚnico.
Requerimento Administrativo
Publicado: 19/08/2022
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma.
Recurso Inominado
Publicado: 23/11/2022
Recurso inominado. Auxílio por incapacidade temporária. Pagamento de contribuição após fato gerador mas dentro do prazo. Contribuição MEI.
Contrarrazões
Publicado: 01/06/2023
Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por idade. Contribuição em atraso conta para carência. Pagamento com qualidade de segurado.
Embargos de Declaração
Publicado: 10/01/2019
Embargos de declaração - Omissão - Jurisprudência uniformizada - Manutenção da qualidade de segurado inclui os benefícios de caráter provisório
Petições Iniciais
Publicado: 23/06/2020
Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Rural.
Embargos de Declaração
Publicado: 29/08/2022
Embargos de Declaração - Qualidade de Segurado - Contribuições Vertidas em Atraso pelo Empregador - Omissão do Juiz ao Não Analisar a CTPS
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