Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial de pensão por morte - qualidade de segurado - bóia-fria

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de atividade rural prestada antes dos 12 anos de idade. Ofício-Circular nº 25/2019

inicial - Pensão por morte anterior a 1971 - um salário mínimo desde 1987

Inicial de restituição de juros e multa sobre contribuições vertidas em atraso - período anterior a 11/10/1996

Petição inicial. Aposentadoria especial. Profissões de cobrador de ônibus, ajudante de motorista e frentista

Petição inicial. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurada especial. Relativização da coisa julgada.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pontos. Averbação de tempo rural

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Empregado rural. Tempo especial. Enquadramento por categoria profissional. Empregador inscrito no CEI.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição, Trabalhador em agropecuária. Tempo especial. Enquadramento por categoria profissional. Cuteleiro

Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Rural.

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de tempo especial. Metalúrgico. Aluno-aprendiz

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial ao idoso. Lei nº 13.981/2020. Renda per capta inferior a 1/2 (meio) salário mínimo.

Requerimento administrativo de aposentadoria especial - frentista e pedreira

Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo rural. Cerceamento de defesa. IRDR nº 17 do TRF4

Réplica. Aposentadoria por Idade. Regra de transição. Mulher. Anotação na CTPS sem correspondência no CNIS. Presunção de veracidade. Empregada doméstica.

Petição Inicial de concessão de Pensão Especial (TALIDOMIDA) c/c indenização por danos morais.

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pré-reforma. Tempo rural. Cômputo de contribuições em atraso para cálculo do direito adquirido antes da EC 103/19.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. INSS não computou período alegadamente concomitante com serviço militar. Período rural já reconhecido na via administrativa.