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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 12/12/2022
Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Vereador - Desconto equivocado de ambas as concomitâncias - Desaverbar períodos contagem recíproca - Atividade rural desde os 12 anos
Requerimento Administrativo
Publicado: 02/05/2023
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural
Requerimento Administrativo
Publicado: 23/09/2022
Requerimento administrativo - Pensão por morte - Separação judicial - Reconciliação - União Estável - Companheira - Comprovação da qualidade de dependente
Petições Administrativas
Publicado: 14/09/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Dois contratos de trabalho com a mesma empresa. Unicidade do vínculo laboral
Manifestações
Publicado: 28/08/2022
Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Óbito do autor. Relativização do laudo. Falecimento evidencia a deficiência e a gravidade do quadro clínico. Extrema vulnerabilidade social.
Petições Iniciais
Publicado: 09/05/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data anterior ao indeferimento do benefício. MP 676/2015. Fator 86/96. Não incidência do fator previdenciário
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento do tempo de serviço rural desempenhado em regime de economia familiar
Petições Iniciais
Publicado: 22/05/2023
Petição Inicial. Auxílio-doença, Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-acidente. Prorrogação da qualidade de segurado por 36 meses. 120 contribuições + Desemprego.
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição inicial. Aposentadoria por incapacidade permanente. Acréscimo de 25%.
Petições Iniciais
Publicado: 09/06/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Borracheiro. Exposição a amianto - asbesto. Conversão pelo fator 1,75
Petições Iniciais
Publicado: 07/10/2019
Petição inicial. Mandado de Segurança. Aposentadoria por idade. Período em gozo de benefício por incapacidade. Carência
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição Inicial - Pensão por morte de companheiro - Cotejo primário
Petições Iniciais
Publicado: 11/12/2020
Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Inocorrência de separação de fato.
Petições Iniciais
Publicado: 08/04/2019
Inicial - Pensão por morte rural - segurado especial - companheira - comprovação da união estável
Recursos Administrativos
Publicado: 22/08/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar a partir dos 12 anos. Regra 85/95
Petições Iniciais
Publicado: 20/05/2020
Petição inicial de concessão de pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição Inicial - Pensão por morte - companheira - viúva entre 21 e 26 anos - cotejo primário
Recursos Administrativos
Publicado: 21/03/2019
Recurso especial administrativo. CAJ. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença
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