Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Visão monocular. Atividade especial na profissão de mecânico.

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade rural.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Farmácia - Auxiliar de laboratório - Produtos químicos - Agentes biológicos

Inicial - pensão por morte - revisão - tetos das ECs 20/1998 e 41/2003 - teto limitador

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade rural.

Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Trabalhador Autônomo - Contrato de Prestação de Serviço - Ausência de Qualidade de Segurado à DII - Não Recolhimento das Contribuições pelo Contratante

Embargos de declaração. Benefício acidentário. Nexo causal reconhecido administrativamente. Fato incontroverso. Sentença que ultrapassa a controvérsia.

Incidente de uniformização de jurisprudência - TNU - Auxílio-doença - Restabelecimento - continuidade do estado incapacitante

Recurso inominado. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Deficiência não é incapacidade. Cegueira monocular (em um olho). Menor de idade.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Enquadramento por categoria profissional das atividades de vigilante e caldeireiro. Exposição ao ruído. Reafirmação da DER

Recurso Inominado - Cerceamento de defesa por negativa de prova testemunhal - comprovação de atividade desenvolvida - costureira

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Exigência de atestados contemporâneos ao indeferimento. Desnecessidade. Interesse de agir

Recurso Inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação do tempo de serviço rural. Início de prova material não abrange todo o período pleiteado. Possibilidade. Sem indícios de atividade urbana. Prova testemunhal uníssona.

Manifestação pedindo nulidade do laudo - médico sequer avaliou o paciente - resolução 2.183/2018 do CFM

Recurso inominado - benefício assistencial ao menor com deficiência (LOAS) - exclusão de benefício de valor mínimo

Embargos de declaração - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade) - relativização da coisa julgada

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Motorista de caminhão. Transporte de botijões de gás liquefeito de petróleo. GLP. Periculosidade. Prova pericial.

Petição inicial de concessão de auxílio-acidente - acidente de trabalho