Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de benefício assistencial. Presunção absoluta de miserabilidade. IRDR 12 do TRF4.

Impugnação ao cumprimento de sentença. Honorários de sucumbência. Segurado é beneficiário da gratuidade da justiça

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por idade. Interesse de agir. Desnecessidade de esgotamento da via administrativa

Petição Inicial. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.

Inicial - Pensão por morte rural - segurado especial - companheira - comprovação da união estável

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Inclusão de salários de contribuição. Valores não considerados no ato de concessão

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade. Regra de transição (EC103/19). Vínculos da CTPS não constantes no CNIS. Pedido de complementação de contribuições a menor.

Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Empregado rural. Tempo rural remoto (Tema 1007, STJ).

Pedido de reconsideração - decisão determinou reserva de cota em pensão por morte - ação ajuizada pela concubina

Petição. Realização de perícia indireta. Perícia presencial cancelada em razão da pandemia do COVID-19.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição 2021. Idade mínima progressiva. Regra de transição da Reforma da Previdência

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Exercente de cargo eletivo. A partir da Lei 10.887/04 segurado obrigatório da Previdência Social.

Petição administrativa - pedido de retificação do auxílio-doença previdenciário (31) para auxílio-doença acidentário (91)

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pintor. Servente em empresa metalúrgica. Servente empresa de construção civil. Enquadramento por categoria. INSS não computou os períodos especiais reconhecidos administrativamente na esfera judicial.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos para professor. Regra de transição da Reforma da Previdência. Contagem de tempo comum para pontuação.

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Contra-notificação - empregador se nega a colocar o contrato em suspensão não remunerada - empregado buscando auxílio-doença judicialmente - assédio moral

Embargos de declaração - após perícia judicial, segurada foi considerada incapaz pelo INSS - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade)