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Resultados da busca
Contrarrazões
Publicado: 23/04/2020
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por idade rural. Comprovação da qualidade de segurado especial.
Petições
Publicado: 15/05/2020
Petição. Realização de perícia indireta. Perícia presencial cancelada em razão da pandemia do COVID-19.
Contrarrazões
Publicado: 20/08/2021
Contrarrazões. Concessão de auxílio por incapacidade temporária. Afasta alegação de coisa julgada de processo anterior improcedente.
Recurso Inominado
Publicado: 27/12/2018
Recurso inominado - benefício por incapacidade - sentença concedeu auxílio-doença e recurso visa a concessão de aposentadoria por invalidez
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de período rural. Contribuinte individual - Afasta incidência do fator previdenciário
Requerimento Administrativo
Publicado: 02/05/2023
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural
Recurso Inominado
Publicado: 07/02/2019
Recurso - Qualidade de segurado pelo desemprego e relativização do laudo judicial ou nova perícia sob pena de cerceamento de defesa
Contrarrazões
Publicado: 10/07/2024
Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Atividade especial. Intempestividade
Recurso Inominado
Publicado: 13/05/2019
Recurso - auxílio-doença - perícia com especialista em psiquiatria - falta de pretensão resistida - análise de bulas de medicamentos
Contrarrazões
Publicado: 08/08/2024
Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-doença. Comprovação da qualidade de segurado. Segurado especial.
Requerimento Administrativo
Publicado: 07/05/2019
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de pai - filha maior inválida
Petições Iniciais
Publicado: 23/06/2022
Petição inicial. Concessão de benefício por incapacidade de acordo com a Lei 14.331/2022.
Petições Iniciais
Publicado: 23/01/2020
Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência - avaliação social e pericial conjunta do INSS - alteração grave nas funções do corpo - dispensa de perícia médica
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de período de atividade rural
Recurso Inominado
Publicado: 22/03/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação do tempo de serviço rural. Início de prova material não abrange todo o período pleiteado. Possibilidade. Sem indícios de atividade urbana. Prova testemunhal uníssona.
Manifestações
Publicado: 29/07/2019
Manifestação ao laudo pericial. Concessão de benefício por incapacidade. Pedreiro. Neoplasia Maligna. Nova perícia com médico ortopedista
Petições Iniciais
Publicado: 14/04/2021
Petição Inicial. Benefício por incapacidade. Segurada especial. Agricultora. Provas em nome do cônjuge.
Embargos de Declaração
Publicado: 18/01/2019
Embargos de declaração - omissão - necessidade de verificar incapacidade laboral pretérita
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