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Manifestações
Publicado: 29/05/2020
Manifestação. Aposentadoria especial. Motorista de caminhão. Perito avaliou ruído em ônibus diferente daquele em que o Autor trabalha e não houve aferição da vibração.
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de atividade especial. Engenheiro químico. Enquadramento por categoria profissional
Petições Iniciais
Publicado: 22/06/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Cozinheiro.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria pela regra de pontos com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019.
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).
Petições Iniciais
Publicado: 09/06/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Borracheiro. Exposição a amianto - asbesto. Conversão pelo fator 1,75
Petições Iniciais
Publicado: 28/08/2022
Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição inicial. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Borracheiro. Exposição ao ruído e a agentes químicos
Petições Iniciais
Publicado: 29/10/2021
Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva com conversão de tempo especial em comum. Vigilante. Feminino
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Aposentadoria. Pedágio de 100%. Art. 20 da EC 103/2019. Pedido de destacamento de honorários
Manifestações
Publicado: 14/01/2019
Manifestação. Perícia médica judicial. Complicações cirúrgicas após a realização da perícia. Requerimento de aposentadoria por invalidez. Vendedor ambulante. Idoso.
Petições Iniciais
Publicado: 22/02/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Prova emprestada. Laudos por similaridade
Réplicas
Publicado: 30/03/2023
Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Enfermeira. Enquadramento por categoria profissional.
Petições Iniciais
Publicado: 25/02/2023
Petição inicial. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Médico
Petições Iniciais
Publicado: 17/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Técnica em enfermagem.
Petições Iniciais
Publicado: 27/06/2024
Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição da Reforma da Previdência. Contagem de tempo comum para pontuação.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Prova emprestada. Mecanógrafo.
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