Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Mandado de Segurança. Pensão por morte. Suspensão indevida do benefício após atualização cadastral administrativa. Decadência do ato de revisão.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Atividade especial. Gerente de posto de combustível e frentista. Periculosidade. Agentes químicos. Hidrocarbonetos.

Mandado de Segurança. INSS deixou de computar período especial reconhecido em processo judicial. Necessidade de análise do pedido de revisão de ato administrativo protocolado equivocadamente pelo INSS.

Petição inicial. Pensão por morte. Cumulação com outro benefício. Art. 24 da EC 103/2019. Desconto indevido pelo INSS.

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Vigilante - Serviços gerais - Abastecimento de ônibus

Petição inicial. Revisão de CTC. Indenização e inclusão de tempo rural. Pedido liminar. Policial Civil.

Manifestação. Impugnação do INSS ao cumprimento de sentença. Legitimidade para receber as diferenças oriundas da revisão da aposentadoria do instituidor e dos reflexos na pensão por morte no mesmo processo

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria especial de professor. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário

Petição inicial. Revisão da vida toda. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.

Réplica. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Médico

Embargos - revisão dos saldos do FGTS - prequestionamento - inconstitucionalidade

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Direito adquirido antes da EC 103/2019. Direito ao melhor benefício.

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor. Regra de pontos. Direito adquirido pré-reforma. Períodos não aproveitados pelo regime próprio.

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Rural antes dos 12 anos. Entendimento do STJ e ofício circular 25/2019, do INSS.

Manifestação. Conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez. Valor da aposentadoria não pode ser inferior ao do auxílio doença. Irredutibilidade.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Atividade especial. Eletrotécnico. Enquadramento por categoria. Analista de qualidade. Ruído. Hidrocarbonetos. Óleos.

Pedido de sobrestamento - revisão do FGTS - suspensão do processo - ADI 5090