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Resultados da busca
Recursos Administrativos
Publicado: 11/03/2019
Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Servente - Construção Civil - Eletricitário
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Conversão de Aposentadoria Por tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Enfermeira
Recursos Administrativos
Publicado: 07/05/2023
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Rural a partir dos 12 anos - Atividade especial - Técnica em enfermagem - Agentes biológicos - Recolhimentos regulares - Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/05/2021
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. RPPS. Conversão de tempo especial em comum. Copeiro em hospital. Tema 942 STF.
Requerimento Administrativo
Publicado: 25/04/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial - 15 anos. Trabalhador de frentes de trabalho de minas subterrâneas.
Petições
Publicado: 22/06/2023
Manifestação. Laudo pericial. Atividade especial comprovada nas profissões de lavador e borracheiro
Recurso Inominado
Publicado: 02/04/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Agente cancerígeno amianto. Fator de conversão 1,75
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Ação declaratória de tempo especial. Eletricista. Empresa do ramo de telecomunicações.
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Exigência administrativa - não recolhimento de contribuições como empregada doméstica
Requerimento Administrativo
Publicado: 26/10/2020
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de transição de pontos. Art. 15, EC 103/2019. Conversão de tempo especial. Servente de limpeza em hospital.
Petições
Publicado: 22/09/2021
Impugnação específica aolaudo biopsicossocial do INSS. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Enfermeira. Deficiência na mobilidade das mãos.
Recursos Administrativos
Publicado: 30/07/2019
Recurso Administrativo. Aposentadoria Especial. Motorista de caminhão. Vibração e penosidade
Recursos Administrativos
Publicado: 20/02/2019
Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Conservador de via permanente - Impressor gráfico - Enquadramento por categoria profissional - Setor de pavimentação asfáltica
Contrarrazões
Publicado: 02/06/2019
Manifestação de Laudo - Impugnação - Constatação de Capacidade Laborativa - Pedido de Nova Perícia - Cerceamento de Defesa
Recurso de Apelação
Publicado: 21/01/2021
Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Frentista. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal e pericial indeferidas.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Bombeiro. Enquadramento por categoria profissional. Comprovação da especialidade.
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