Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Inicial - Mandado de segurança - auxílio-doença - cessação sem perícia - alta programada - restabelecimento

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Fungibilidade entre benefício assistencial e benefícios por incapacidade. Tema 217/TNU. Inexistência de coisa julgada.

Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária). Concessão desde o requerimento anterior.

Manifestação - Incapacidade temporária - Data do início da incapacidade fixada na perícia - Tratamento cirúrgico - Aposentadoria por invalidez

Manifestação sobre laudo pericial. Necessidade de nova perícia para análise da incapacidade pretérita. Benefício concedido por erro do INSS. Declaração de inexistência de débito.

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Pedido de danos morais. Dispensa de perícia socioeconômica. Tema 187 da TNU.

Apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Servente. Construção Civil. Exposição a cimento. Álcalis Cáusticos. Perícia por similitude em empresa paradigma. Eletricitário.

Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Manobrador ferroviário

Réplica. Aposentadoria especial. Mecânico. Ruído. Hidrocarbonetos. Óleo mineral. Radiação não ionizante. Fumos metálicos

Manifestação sobre laudo pericial. Benefício por incapacidade. Conjunto de patologias. Requerimento de perícia com médico do trabalho.

Petição. Pedido de reconsideração da decisão que determinou a suspensão do processo. IRDR sobre a comprovação da eficácia dos EPI's já julgado

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Regra de pontos. Atividade especial. Meio oficial eletricista. Motorista de caminhão. Motorista lubrificador. Hidrocarbonetos aromáticos. Ruído. Poeiras respiráveis. Fumos de asfalto. Tolueno. Penosidade.

Recurso inominado - Benefício assistencial - Novo conceito de deficiência (LOAS)

Requerimento administrativo - Aposentadoria da pessoa com deficiência - conversão de tempo de serviço especial - dever do INSS de fiscalizar

Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Deficiência estética - Estigma social - Utilização da renda líquida familiar

Inicial de aposentadoria por tempo de contribuição - indústria calçadista - exposição a agentes químicos - conversão de tempo de serviço especial em comum

Ação declaratória de tempo especial. Eletricista. Empresa do ramo de telecomunicações.

Contrarrazões à Apelação. Revisão fática. Atividade rural. Atividade especial na profissão de carpinteiro em construção civil