Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Farmacêutico em farmácia de manipulação. Agentes químicos. Pré-reforma

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividades concomitantes. Atividade especial. Laboratório de análises clínicas. Auxiliar de enfermagem..

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - menor - novo conceito de deficiência - bens materiais não afastam a concessão do benefício - avaliação biopsicossocial

Recurso Extraordinário - Revisão dos tetos - Emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/2003

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por idade. Direito ao melhor benefício. Direito adquirido antes da Emenda Constitucional 103/2019.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo especial. Médico. Retroação da DIB. Pedido de cômputo de contribuições do CNIS.

Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Cômputo de aviso prévio indenizado. Tema 250, TNU.

Inicial de auxílio-reclusão - Menor dependente - Recolhimento anterior à lei 13.135 de 2015

Petição Inicial. Revisão da Vida Toda. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição.

Contrarrazões a apelação - revisão para exclusão do fator previdenciário em aposentadoria de professor

Manifestação de procedência. Concessão de auxílio-acidente. Sequelas de fraturas de membro. Redução da capacidade laboral.Irrelevância do nível de dano.

Petição inicial. Pensão por morte. Fim do período de graça de manutenção da qualidade de segurado em um final de semana. Vencimento da contribuição do contribuinte individual no dia 15 do mês subsequente.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Acerto de contribuições. Presunção da anotação em CTPS. Ausência de recolhimentos. Segurado empregado. Indenização das contribuições em atrasado. Contribuinte individual.

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Benefício assistencial à pessoa com deficiência - LOAS - Cumprimento de exigências

Manifestação. Benefício assistêncial à pessoa com deficiência. Perícia com especialista em neurologia.

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural. Negado processamento de Justificação Administrativa. Ausência de fundamentação. Atividade urbana. Presunção de veracidade das anotações em CTPS. Ausência de recolhimentos.

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR - divergência entre jurisprudência das Turmas Recursais e do Tribunal Regional Federal - análise das doenças na via administrativa - pretensão resistida

Recurso - auxílio-doença - perícia com especialista em psiquiatria - falta de pretensão resistida - análise de bulas de medicamentos